A fiscalidade em Cabo Verde deve acompanhar a atividade real da empresa e a informação que resulta da sua contabilidade. A SCAE apoia a organização dos elementos necessários à preparação de declarações e ao acompanhamento das obrigações fiscais. Antes de definir o serviço, é importante compreender o tipo de atividade, o enquadramento da empresa e a documentação disponível.

Esta análise permite organizar o trabalho de forma adequada, sem aplicar a todas as empresas uma solução igual.

O apoio pode envolver IVA, IRPC e IRPS, conforme a situação da atividade, e a análise do enquadramento REMPE quando este seja relevante. A equipa trabalha com a informação fornecida pela empresa e esclarece os documentos necessários a cada tarefa. As regras aplicáveis e os procedimentos devem ser verificados no contexto de cada pedido.

A página apresenta as áreas de acompanhamento; o âmbito concreto fica definido depois de conhecer a situação do cliente.

A preparação documental é uma parte importante do acompanhamento fiscal. Faturas, recibos, registos contabilísticos e comprovativos relacionados com a atividade devem estar organizados e disponíveis. Quando a informação chega de forma incompleta, pode ser necessário pedir esclarecimentos adicionais antes de avançar.

Por isso, combinar uma rotina de entrega ajuda a identificar pendências, rever os dados com antecedência e manter uma comunicação clara entre quem gere o negócio e a equipa responsável pelo serviço.

O acompanhamento de prazos deve ser articulado com as tarefas a realizar e com os documentos que a empresa disponibiliza. A SCAE ajuda a estruturar esse fluxo de informação, para que o cliente compreenda o que precisa de preparar e quais são os passos seguintes. Se existem declarações por esclarecer, diferenças nos registos ou dúvidas sobre a organização fiscal, descreva-as no contacto inicial.

Assim, o pedido pode ser analisado com base em informação concreta.

Os serviços fiscais podem ser coordenados com a contabilidade, o processamento salarial e a e-Fatura. Esta articulação contribui para utilizar dados consistentes nas diferentes áreas do negócio e evitar repetir a preparação dos mesmos elementos. Para pedir uma proposta, indique a atividade, a ilha, os serviços pretendidos e a situação atual da empresa. A equipa SCAE avalia as necessidades antes de definir o acompanhamento.

Encontrará também nesta página uma ligação ao Ministério das Finanças para consultar informação oficial.